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www.ambiente.us AUGUST |AGOSTO 2010
O casamento gay no mundo | veja lista de países
(AFP) BUENOS AIRES — Ao sancionar uma lei que legaliza o casamento
homossexual, a Argentina tornou-se, nesta quinta-feira, o primeiro país da América
Latina e o décimo no mundo a autorizar o casamento entre pessoas do mesmo sexo
em nível nacional.
Abaixo, o estado da legislação sobre o casamento homossexual no mundo:
- Holanda: após ter criado, em 1998, uma união civil aberta aos homossexuais, a
Holanda foi, em abril de 2001, o primeiro país a autorizar o casamento civil de
pessoas do mesmo sexo. Os direitos e deveres dos cônjuges são idênticos aos dos
membros de casamentos heterorossexuais, entre eles o da a adoção.
- Bélgica: os casamentos entre homossexuais são autorizados desde junho de 2003.
Os casais gays têm os mesmos direitos que os casais heterossexuais. Em 2006,
conquistaram o direito a adotar.
- Espanha: O governo de José Luis Rodríguez Zapatero legalizou, em julho de 2005, o
casamento entre pessoas do mesmo sexo. Estes casais, casados ou não, também
têm a possibilidade de adotar.
- Canadá: A lei sobre o casamento de casais homossexuais e o direito a adotar
entrou em vigor em julho de 2005. Anteriormente, a maioria das províncias
canadenses já autorizavam a união entre pessoas do mesmo sexo.
O casamento gay no mundo | veja lista de países
(AFP) BUENOS AIRES — Ao sancionar uma lei que legaliza o casamento
homossexual, a Argentina tornou-se, nesta quinta-feira, o primeiro país da América
Latina e o décimo no mundo a autorizar o casamento entre pessoas do mesmo sexo
em nível nacional.
Abaixo, o estado da legislação sobre o casamento homossexual no mundo:
- Holanda: após ter criado, em 1998, uma união civil aberta aos homossexuais, a
Holanda foi, em abril de 2001, o primeiro país a autorizar o casamento civil de
pessoas do mesmo sexo. Os direitos e deveres dos cônjuges são idênticos aos dos
membros de casamentos heterorossexuais, entre eles o da a adoção.
- Bélgica: os casamentos entre homossexuais são autorizados desde junho de 2003.
Os casais gays têm os mesmos direitos que os casais heterossexuais. Em 2006,
conquistaram o direito a adotar.
- Espanha: O governo de José Luis Rodríguez Zapatero legalizou, em julho de 2005, o
casamento entre pessoas do mesmo sexo. Estes casais, casados ou não, também
têm a possibilidade de adotar.
- Canadá: A lei sobre o casamento de casais homossexuais e o direito a adotar
entrou em vigor em julho de 2005. Anteriormente, a maioria das províncias
canadenses já autorizavam a união entre pessoas do mesmo sexo.
- África do Sul: Em novembro de 2006, a África do Sul se tornou o primeiro país do
continente africano a legalizar a união entre duas pessoas do mesmo sexo através do
"casamento" ou da "união civil".
- Noruega: Uma lei de janeiro
de 2009, põe em pé de
igualdade os casais
homossexuais, tanto
para o casamento e
a adoção de crianças
quanto para a
possibilidade de
beneficiar-se de
fertilização assistida.
Desde 1993, contavam
com a possibilidade de celebrar
união civil.
- Suécia: Pioneira no direito de adoção, desde maio de 2009 a Suécia permite a casais
homossexuais se casarem no civil e no religioso. Desde 1995 eram autorizadas a se
unir por "união civil".
- Portugal: Uma lei, que entrou em vigor em junho de 2010, modifica a definição de
casamento, ao suprimir a referência a "de sexo diferente". Exclui o direito à adoção.
- Islândia: A primeira-ministra islandesa, Johanna Sigurdardottir, casou-se com sua
companheira em 27 de junho, dia da entrada em vigor da lei que legalizou os
continente africano a legalizar a união entre duas pessoas do mesmo sexo através do
"casamento" ou da "união civil".
- Noruega: Uma lei de janeiro
de 2009, põe em pé de
igualdade os casais
homossexuais, tanto
para o casamento e
a adoção de crianças
quanto para a
possibilidade de
beneficiar-se de
fertilização assistida.
Desde 1993, contavam
com a possibilidade de celebrar
união civil.
- Suécia: Pioneira no direito de adoção, desde maio de 2009 a Suécia permite a casais
homossexuais se casarem no civil e no religioso. Desde 1995 eram autorizadas a se
unir por "união civil".
- Portugal: Uma lei, que entrou em vigor em junho de 2010, modifica a definição de
casamento, ao suprimir a referência a "de sexo diferente". Exclui o direito à adoção.
- Islândia: A primeira-ministra islandesa, Johanna Sigurdardottir, casou-se com sua
companheira em 27 de junho, dia da entrada em vigor da lei que legalizou os
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casamentos homossexuais. Até então, os homossexuais podiam unir-se legalmente
mas a unuão não era um casamento real.
- Nos Estados Unidos, cinco estados autorizaram o casamento gay: Iowa, Connecticut,
Massachussetts, Vermont e New Hampshire, bem como a capital, Washington, enquanto
no México só está habilitado no distrito federal, onde vivem oito milhões de pessoas.
- Outros países adotaram legislações referentes à união civil, que dão direitos mais ou
menos ampliados aos homossexuais (adoção, filiação), em particular a Dinamarca, que
abriu em 1989 a via para criar uma "união registrada", a França ao instaurar o PACS
(Pacto Civil de Solidariedade) (1999), Alemanha (2001), Finlândia (2002), Nova Zelândia
(2004), Reino Unido (2005) República Tcheca (2006), Suíça (2007), Uruguai e Colômbia.
Copyright © AFP & AMBIENTE MAGAZINE. Do not reproduce without citing this source
mas a unuão não era um casamento real.
- Nos Estados Unidos, cinco estados autorizaram o casamento gay: Iowa, Connecticut,
Massachussetts, Vermont e New Hampshire, bem como a capital, Washington, enquanto
no México só está habilitado no distrito federal, onde vivem oito milhões de pessoas.
- Outros países adotaram legislações referentes à união civil, que dão direitos mais ou
menos ampliados aos homossexuais (adoção, filiação), em particular a Dinamarca, que
abriu em 1989 a via para criar uma "união registrada", a França ao instaurar o PACS
(Pacto Civil de Solidariedade) (1999), Alemanha (2001), Finlândia (2002), Nova Zelândia
(2004), Reino Unido (2005) República Tcheca (2006), Suíça (2007), Uruguai e Colômbia.
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