www.ambiente.us MAY | MAYO 2010
Corte de Portugal dá sinal verde para casamento gay;
presidente tem que aprovar lei
RIO - A Corte Constitucional de Portugal considerou legítima, nesta quinta-feira, a lei
que permite o casamento homossexual no país. Aprovada em janeiro deste ano pelo
Parlamento português, a lei foi questionada pelo presidente Anibal Cavaco Silva, que
é de centro-direita e católico praticante.
"A extensão do matrimônio a pessoas do mesmo sexo não
impede o reconhecimento e a proteção da família como
elemento fundamental da sociedade "
.A lei modifica a definição de matrimônio no código civil de Portugal, suprimindo a
obrigatoriedade de pessoas de sexos diferentes. Apesar disso, é negado aos casais
homossexuais o direito de adoção.
A Corte acredita que a Constituição "não proíbe a evolução da instituição" do
matrimônio e que sua extensão a pessoas do mesmo sexo "não impede o
reconhecimento e a proteção da família como elemento fundamental da sociedade".
O presidente tem agora prazo de 20 dias para promulgar ou vetar a lei - o que levaria a
nova votação no Parlamento. Segundo a mídia portuguesa, governo e Igreja locais
querem resolver o tema antes da visita do Papa Bento XVI ao país, em maio.
Corte de Portugal dá sinal verde para casamento gay;
presidente tem que aprovar lei
RIO - A Corte Constitucional de Portugal considerou legítima, nesta quinta-feira, a lei
que permite o casamento homossexual no país. Aprovada em janeiro deste ano pelo
Parlamento português, a lei foi questionada pelo presidente Anibal Cavaco Silva, que
é de centro-direita e católico praticante.
"A extensão do matrimônio a pessoas do mesmo sexo não
impede o reconhecimento e a proteção da família como
elemento fundamental da sociedade "
.A lei modifica a definição de matrimônio no código civil de Portugal, suprimindo a
obrigatoriedade de pessoas de sexos diferentes. Apesar disso, é negado aos casais
homossexuais o direito de adoção.
A Corte acredita que a Constituição "não proíbe a evolução da instituição" do
matrimônio e que sua extensão a pessoas do mesmo sexo "não impede o
reconhecimento e a proteção da família como elemento fundamental da sociedade".
O presidente tem agora prazo de 20 dias para promulgar ou vetar a lei - o que levaria a
nova votação no Parlamento. Segundo a mídia portuguesa, governo e Igreja locais
querem resolver o tema antes da visita do Papa Bento XVI ao país, em maio.
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