The law must be approved by President Anibal Cavaco Silva but parliament
has the power to override a veto from him.
It is expected to come into force in April, a month before Pope Benedict XVI
visits the country.
Five other European countries allow gay marriage: Spain, Belgium, the
Netherlands, Norway and Sweden.
Parlamento de Portugal aprova projeto de lei para permitir
casamento gay
RIO - O parlamento de Portugal aprovou nesta sexta-feira um projeto de lei
para permitir o casamento gay em grande parte do país católico. A proposta
será agora encaminhada ao presidente português, Anibal Cavaco Silva. Se for
aprovada, os primeiros casamentos gays de Portugal podem ser realizados já
a partir de abril, um mês antes de o país receber a visita do Papa Bento XVI.
Em caso de veto, a decisão pode ser derrubada pelo parlamento português.
O projeto do governo do Partido Socialista recebeu o apoio de todos os
partidos de esquerda. Os da direita se opuseram à mudança e tentaram
propor um referendo nacional para decidir a questão, que foi rejeitado. O
resultado da votação não foi disponibilizado imediatamente.
Se aprovado o projeto, Portugal se tornará o sexto país europeu a permitir o
casamento entre pessoas do mesmo sexo junto com Bélgica, Holanda,
Espanha, Suécia e Noruega.
- Esta lei corrige um erro - disse o primeiro-ministro português, José Sócrates,
em um discurso a parlamentares, acrescentando que a medida "simplesmente
encerra um sofrimento desnecessário".
has the power to override a veto from him.
It is expected to come into force in April, a month before Pope Benedict XVI
visits the country.
Five other European countries allow gay marriage: Spain, Belgium, the
Netherlands, Norway and Sweden.
Parlamento de Portugal aprova projeto de lei para permitir
casamento gay
RIO - O parlamento de Portugal aprovou nesta sexta-feira um projeto de lei
para permitir o casamento gay em grande parte do país católico. A proposta
será agora encaminhada ao presidente português, Anibal Cavaco Silva. Se for
aprovada, os primeiros casamentos gays de Portugal podem ser realizados já
a partir de abril, um mês antes de o país receber a visita do Papa Bento XVI.
Em caso de veto, a decisão pode ser derrubada pelo parlamento português.
O projeto do governo do Partido Socialista recebeu o apoio de todos os
partidos de esquerda. Os da direita se opuseram à mudança e tentaram
propor um referendo nacional para decidir a questão, que foi rejeitado. O
resultado da votação não foi disponibilizado imediatamente.
Se aprovado o projeto, Portugal se tornará o sexto país europeu a permitir o
casamento entre pessoas do mesmo sexo junto com Bélgica, Holanda,
Espanha, Suécia e Noruega.
- Esta lei corrige um erro - disse o primeiro-ministro português, José Sócrates,
em um discurso a parlamentares, acrescentando que a medida "simplesmente
encerra um sofrimento desnecessário".
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www.ambiente.us JANUARY | ENERO 2010
Portugal votes to legalise gay marriage
By Jessica Geen
January 8, 2010 - Portugal's parliament today voted to legalise marriage for
gays and lesbians.
The Catholic country is now the sixth in Europe to grant same-sex couples the
right to wed, although this will not include adoption rights.
Addressing lawmakers before the vote, prime minister Jose Socrates said the
law "rights a wrong" and would end "pointless suffering".
But he added: "This issue of adoption is different as it does not just involve
adults who are free to give their consent."
The law will remove any references to gender in the country's marriage laws.
Although centre-right parties opposed the change, all left-wing parties
supported it.
Portugal votes to legalise gay marriage
By Jessica Geen
January 8, 2010 - Portugal's parliament today voted to legalise marriage for
gays and lesbians.
The Catholic country is now the sixth in Europe to grant same-sex couples the
right to wed, although this will not include adoption rights.
Addressing lawmakers before the vote, prime minister Jose Socrates said the
law "rights a wrong" and would end "pointless suffering".
But he added: "This issue of adoption is different as it does not just involve
adults who are free to give their consent."
The law will remove any references to gender in the country's marriage laws.
Although centre-right parties opposed the change, all left-wing parties
supported it.
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O projeto de lei pretende remover da lei atual a definição de que casamento
é entre duas pessoas de sexo diferente.
- É uma pequena mudança na lei, é verdade. Mas é um passo muito
importante e simbólico na direção de assegurar o respeito aos valores que
são essenciais em qualquer sociedade democrática, aberta e tolerante: os
valores da liberdade, igualdade e não discriminação - disse Sócrates
O premier português acrescentou que um referendo não era necessário
porque a proposta de tornar o casamento gay legal no país estava incluído no
manifesto do Partido Socialista para a eleição geral do ano passado, quando
o grupo retornou ao poder.
Sócrates disse que a medida era parte de seu esforço para modernizar
Portugal. Há dois anos, seu governo levantou a proibição do aborto.
Assim como a vizinha Espanha, que introduziu o casamento entre pessoas do
mesmo sexo há quatro anos, Portugal é um país predominantemente católico,
e esforços anteriores para introduzir o casamento gay no país enfrentaram
forte resistência de grupos religiosos e parlamentares conservadores.
Até 1982, o homossexualismo era considerado crime em Portugal. Em 2001, a
união civil entre pessoas do mesmo sexo passou a ser permitida, o que
garantiu aos casais alguns direitos legais, fiscais e de propriedade. Mas a
medida não permitiu, no entanto, que os casais pudessem ter o nome dos
parceiros, serem herdeiros um do outro nem receber pensão do estado em
caso de morte de um dos dois, o que é assegurado em casamentos.
Um projeto do Bloco de Esquerda e do Partido Verde para dar a casais gays o
direito de adoção foi derrubado nesta sexta-feira. Ativistas gays disseram que
não desistiriam da luta mesmo assim.
Copyright 2010 © OGlobo & AMBIENTE MAGAZINE. Do not reproduce without citing this source
é entre duas pessoas de sexo diferente.
- É uma pequena mudança na lei, é verdade. Mas é um passo muito
importante e simbólico na direção de assegurar o respeito aos valores que
são essenciais em qualquer sociedade democrática, aberta e tolerante: os
valores da liberdade, igualdade e não discriminação - disse Sócrates
O premier português acrescentou que um referendo não era necessário
porque a proposta de tornar o casamento gay legal no país estava incluído no
manifesto do Partido Socialista para a eleição geral do ano passado, quando
o grupo retornou ao poder.
Sócrates disse que a medida era parte de seu esforço para modernizar
Portugal. Há dois anos, seu governo levantou a proibição do aborto.
Assim como a vizinha Espanha, que introduziu o casamento entre pessoas do
mesmo sexo há quatro anos, Portugal é um país predominantemente católico,
e esforços anteriores para introduzir o casamento gay no país enfrentaram
forte resistência de grupos religiosos e parlamentares conservadores.
Até 1982, o homossexualismo era considerado crime em Portugal. Em 2001, a
união civil entre pessoas do mesmo sexo passou a ser permitida, o que
garantiu aos casais alguns direitos legais, fiscais e de propriedade. Mas a
medida não permitiu, no entanto, que os casais pudessem ter o nome dos
parceiros, serem herdeiros um do outro nem receber pensão do estado em
caso de morte de um dos dois, o que é assegurado em casamentos.
Um projeto do Bloco de Esquerda e do Partido Verde para dar a casais gays o
direito de adoção foi derrubado nesta sexta-feira. Ativistas gays disseram que
não desistiriam da luta mesmo assim.
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Portugal aprueba el matrimonio homosexual tras un intenso
debate
por FRANCESC RELEA
La mayoría de izquierda (socialistas, Bloco de Esquerda (BE), comunistas y
verdes) ha funcionado como un rodillo a la hora de votar el proyecto de ley
gubernamental, que da luz verde al matrimonio homosexual, pero sin derecho
a la adopción de niños. El BE y los Verdes habían presentado sendas
propuestas que incluían dicho derecho, que han sido rechazados por los votos
de los partidos conservadores y de la mayoría de diputados socialistas. Los
comunistas se han abstenido en este punto.
La batalla para acabar con esta discriminación y reconocer el derecho de
adopción a los matrimonios del mismo sexo continuará, según han reconocido
diputados de todos los partidos de izquierda, hasta que la ley portuguesa sea
equiparable a las que aprobaron previamente otros países como España,
donde está consagrado el derecho de adopción.
Sin referéndum
El pleno de la Asamblea de la República ha rechazado la celebración de un
referéndum solicitado por sectores conservadores y de la Iglesia Católica, que
han logrado reunir 92.000 firmas. La izquierda ha votado contra tal pretensión
por considerar que pone en duda la legitimidad del Parlamento.
La legalización del matrimonio de personas del mismo sexo divide claramente
a la sociedad portuguesa, según ha puesto de manifiesto la votación. Se ha
impuesto la disciplina de voto tanto en las filas de la izquierda como de la
derecha, pero en un tema que trasciende la ideología política han sido
numerosos los diputados que han ejercido el derecho de explicación de voto.
La ley 119/XI es la primera que aprueba el Parlamento en el año que
conmemora el centenario de la proclamación de la República portuguesa,
aspecto que ha sido subrayado por el líder del Bloco de Esquerda, Francisco
debate
por FRANCESC RELEA
La mayoría de izquierda (socialistas, Bloco de Esquerda (BE), comunistas y
verdes) ha funcionado como un rodillo a la hora de votar el proyecto de ley
gubernamental, que da luz verde al matrimonio homosexual, pero sin derecho
a la adopción de niños. El BE y los Verdes habían presentado sendas
propuestas que incluían dicho derecho, que han sido rechazados por los votos
de los partidos conservadores y de la mayoría de diputados socialistas. Los
comunistas se han abstenido en este punto.
La batalla para acabar con esta discriminación y reconocer el derecho de
adopción a los matrimonios del mismo sexo continuará, según han reconocido
diputados de todos los partidos de izquierda, hasta que la ley portuguesa sea
equiparable a las que aprobaron previamente otros países como España,
donde está consagrado el derecho de adopción.
Sin referéndum
El pleno de la Asamblea de la República ha rechazado la celebración de un
referéndum solicitado por sectores conservadores y de la Iglesia Católica, que
han logrado reunir 92.000 firmas. La izquierda ha votado contra tal pretensión
por considerar que pone en duda la legitimidad del Parlamento.
La legalización del matrimonio de personas del mismo sexo divide claramente
a la sociedad portuguesa, según ha puesto de manifiesto la votación. Se ha
impuesto la disciplina de voto tanto en las filas de la izquierda como de la
derecha, pero en un tema que trasciende la ideología política han sido
numerosos los diputados que han ejercido el derecho de explicación de voto.
La ley 119/XI es la primera que aprueba el Parlamento en el año que
conmemora el centenario de la proclamación de la República portuguesa,
aspecto que ha sido subrayado por el líder del Bloco de Esquerda, Francisco
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Louçá.
El Gobierno se ha empleado a fondo para sacar adelante la controvertida ley
y ha sido el primer ministro el encargado de presentar el proyecto en el
debate decisivo. Los mayores aplausos no han sido, sin embargo, para el jefe
del Ejecutivo sino para Miguel Vale de Almeida, del grupo parlamentario
socialista y único diputado homosexual declarado, que ha recordado la
represión sufrida por los homosexuales y lesbianas a lo largo de la historia.
"Respiraremos un aire más libre, el día después de la aprobación de la ley", ha
dicho en su intervención.
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El Gobierno se ha empleado a fondo para sacar adelante la controvertida ley
y ha sido el primer ministro el encargado de presentar el proyecto en el
debate decisivo. Los mayores aplausos no han sido, sin embargo, para el jefe
del Ejecutivo sino para Miguel Vale de Almeida, del grupo parlamentario
socialista y único diputado homosexual declarado, que ha recordado la
represión sufrida por los homosexuales y lesbianas a lo largo de la historia.
"Respiraremos un aire más libre, el día después de la aprobación de la ley", ha
dicho en su intervención.
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